Conseguir um estágio para concluir o curso, adquirir experiência e ainda conseguir um dinheiro extra estão nos planos de muitos universitários. A concorrência é grande e as ofertas de estágios deixam a desejar. Mesmo assim, a maior parte dos universitários inicia sua carreira através desse vínculo muito criticado e pouco valorizado. A remuneração e o número de horas incompatível com a atividade acadêmica são as principais queixas dos estudantes.
Finalmente, o governo começou a mostrar preocupação com os estudantes empregados em regime de estágio. A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, trouxe novas obrigações em relação ao contrato e a situação dos alunos nas empresas, tanto para o contratante como para o instituto de ensino. A lei que vigorava até então era de 1977, totalmente fora da realidade atual. Mas, afinal, o que muda com essa nova lei, quais os efeitos para os estudantes?
As empresas agora terão que conceder férias remuneradas, vale-transporte, seguro contra acidentes pessoais, dentre outros benefícios. A carga será de até 30 horas semanais de trabalho e o estagiário não pode permanecer na empresa por mais de dois anos. Além disso, a lei estipula que as empresas só poderão ter até 20% de seu quadro de funcionários preenchidos por estagiários.
Alguns alunos questionam a validade da legislação, e se ela realmente irá ajudar o estudante ou contribuir para a redução de vagas no mercado. Por outro lado, existe a percepção que só será possível uma melhoria na condição dos estagiários caso exista uma fiscalização ativa e constante por parte do governo.
Para ler a lei na íntegra, acesse:
Lei Nº11.788/2008
Nova lei já vigora na UFF
Na UFF a nova lei já está em vigor e as coordenações dos cursos já estão avisadas que somente contratos referentes à mesma devem ser assinados e repassados aos alunos. Para quem está em dúvida se o estágio e a empresa estão devidamente regulamentados, a Uff já disponibilizou um site onde todas as informações são repassadas detalhadamente.
E você, o que acha dessa nova lei? Deixe seu comentário.
Finalmente, o governo começou a mostrar preocupação com os estudantes empregados em regime de estágio. A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, trouxe novas obrigações em relação ao contrato e a situação dos alunos nas empresas, tanto para o contratante como para o instituto de ensino. A lei que vigorava até então era de 1977, totalmente fora da realidade atual. Mas, afinal, o que muda com essa nova lei, quais os efeitos para os estudantes?
As empresas agora terão que conceder férias remuneradas, vale-transporte, seguro contra acidentes pessoais, dentre outros benefícios. A carga será de até 30 horas semanais de trabalho e o estagiário não pode permanecer na empresa por mais de dois anos. Além disso, a lei estipula que as empresas só poderão ter até 20% de seu quadro de funcionários preenchidos por estagiários.
Alguns alunos questionam a validade da legislação, e se ela realmente irá ajudar o estudante ou contribuir para a redução de vagas no mercado. Por outro lado, existe a percepção que só será possível uma melhoria na condição dos estagiários caso exista uma fiscalização ativa e constante por parte do governo.
Para ler a lei na íntegra, acesse:
Lei Nº11.788/2008
Nova lei já vigora na UFF
Na UFF a nova lei já está em vigor e as coordenações dos cursos já estão avisadas que somente contratos referentes à mesma devem ser assinados e repassados aos alunos. Para quem está em dúvida se o estágio e a empresa estão devidamente regulamentados, a Uff já disponibilizou um site onde todas as informações são repassadas detalhadamente.
E você, o que acha dessa nova lei? Deixe seu comentário.
Fábio Dias, em 10/12/08
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Antes tarde do que nunca uma lei para regularizar o estágio. Vivia-se em uma baderna trabalhista. É fato que excessoa continuarão ocorrendo, pra atividades que exigem plantão então nem se fala!
ResponderExcluirNa nova lei, acredito que a obrigação de financiamento do transporte é valorosa. Em muitos casos, o estudante acabava por pagar para trabalhar já que utilizava o benefício para chegar e voltar do trabalho.
Assim caminha a humanidade, á passos de formiga e sem vontade.